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    Termos e Condições de Uso
 
Termo de Uso do site Manchester Química do Brasil
  Abaixo estão os termos de um contrato entre você e a Manchester Química do Brasil. Pelo acesso deste site, você reconhece que leu, entendeu e concordou, sem quaisquer limitações ou restrições, em ser regido por este Termo de Uso e concorda em cumprir todas as disposições legais aplicáveis.

Se você não concorda com o mesmo, não acesse, visite ou use o site da Manchester Química do Brasil. Este site é controlado e operado pela Manchester Química do Brasil, única e exclusiva proprietária do domínio www.mqb.com.br, por meio de seu escritório corporativo localizado em Criciúma, Santa Catarina, Brasil.

A Manchester Química do Brasil não faz qualquer tipo de garantia de que os produtos descritos neste site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades. As pessoas que escolherem acessar este site de localidades fora do Brasil o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

Qualquer assunto relacionado à Manchester Química do Brasil, bem como o uso do site na internet e produtos nele indicados, deverão ser regidos em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.

Aceitar esse Termo de Uso constitui um contrato legal e válido firmado entre o usuário e a Manchester Química do Brasil. A Manchester Química do Brasil não permite ao usuário a utilização de marcas, imagens ou textos relacionados aos produtos que constam no site Manchester Química do Brasil.

À Manchester Química do Brasil é reservado o direito de rever e modificar a configuração do domínio www.mqb.com.br e seu Termo de Uso, sem prévio aviso ao usuário.

Limites de uso
  Acessando o site Manchester Química do Brasil, o usuário concorda em:
  • não enviar, inserir ou, de qualquer forma, transmitir qualquer software que contenha vírus ou algum tipo de código, arquivo ou programa destinado a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicação associado ao domínio da Manchester Química do Brasil;
• não interferir nos servidores ou na rede conectada ao site da Manchester Química do Brasil e não violar qualquer procedimento, política ou regulamento da rede conectada ao site da Manchester Química do Brasil;
• não persuadir qualquer outro usuário a agir de forma inidônea, inapropriada, ofensiva, indecente ou vulgar enquanto estiver navegando no site da Manchester Química do Brasil ou qualquer de seus domínios;
• prestar informações verdadeiras e precisas quando no domínio da Manchester Química do Brasil;
• não efetuar quaisquer tipos de operações no domínio da Manchester Química do Brasil que, direta ou indiretamente, violem leis ou atos normativos federais, estaduais ou municipais.

Monitoramento do conteúdo do site da Manchester Química do Brasil
  A Manchester Química do Brasil tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo do site Manchester Química do Brasil com a finalidade de determinar obediência ao Termo de Uso pelo usuário e quaisquer outras regras estabelecidas pela Manchester Química do Brasil, assim como determinar a obediência à lei aplicável, incluindo, mas não limitado a direitos autorais.

Propriedade intelectual
  Os elementos deste site, incluindo, mas não limitados a textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, imagens, downloads digitais, som, vídeos e softwares são de propriedade única e exclusiva da Manchester Química do Brasil.
O usuário reconhece que a Manchester Química do Brasil detém a titularidade sobre os direitos de autor, marcas, patentes, nomes comerciais e avisos comerciais em geral, assim como sobre todos os direitos de propriedade industrial e intelectual. O usuário compromete-se a respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual, não fazendo qualquer uso, divulgação ou apropriação de informação confidencial e de propriedade da Manchester Química do Brasil, sob as penalidades previstas nas leis federal, estadual e municipal brasileiras, bem como na legislação internacional relacionada às marcas e patentes.

Direitos autorais/direitos de marcas/limites
  As marcas de produtos ou serviços, e logotipos usados e expostos neste site são marcas registradas da Manchester Química do Brasil. Nada neste site deve ser entendido como uma licença, implícita ou não, ou qualquer outra forma de outorga de direito, para usar quaisquer marcas expostas neste site.

O nome da Manchester Química do Brasil ou de quaisquer marcas não poderá ser usado de qualquer maneira, inclusive em qualquer propaganda ou publicidade relacionada à distribuição dos materiais, sem o prévio consentimento por escrito da Manchester Química do Brasil.

A Manchester Química do Brasil proíbe o uso de qualquer logotipo ou marcas da Manchester Química do Brasil como um link para qualquer site que não seja da Manchester Química do Brasil, a não ser que o mesmo seja aprovado previamente por escrito pela Manchester Química do Brasil.

Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada Manchester Química do Brasil® pertencem à Manchester Química do Brasil, ficando vedado ao usuário modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível neste site, sob pena de ofender direitos autorais da Manchester Química do Brasil e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Os direitos autorais sobre todo e qualquer material disponível no site da Manchester Química do Brasil são da Manchester Química do Brasil.

Respeitando o disposto neste Termo de Uso, é vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas neste site, bem como transferir ou vender quaisquer informações, softwares, bens ou serviços sem o prévio consentimento por escrito da Manchester Química do Brasil.

Qualquer uso não-autorizado do material contido neste site viola a lei de propriedade industrial e demais legislações aplicáveis.

Limites de responsabilidade
  A Manchester Química do Brasil não se responsabiliza pelos seguintes atos e/ou fatos:
  • qualidade e funcionamento deste site;
• danos diretos ou indiretos de qualquer natureza;
• funcionamento livre de falhas ou interrupções no domínio em virtude do serviço de telecomunicações ou do servidor da Manchester Química do Brasil;
• interrupções no site em virtude de pausas para sua manutenção ou suspensões do sistema de comunicação;
• eventuais danos que venham a ocorrer em equipamentos do usuário, provocado pela utilização inadequada de hardware, software e conexões, sendo o usuário único e exclusivo responsável pelos equipamentos necessários para sua conexão à Internet, bem como pelos custos de instalação, conexão, tarifação da linha telefônica, energia elétrica e outros custos inerentes.

Disposições gerais
  A Manchester Química do Brasil, por meio deste site, apenas indica as lojas onde o usuário poderá encontrar os produtos procurados, não se responsabilizando pelos sites dos lojistas, bem como seu conteúdo ou a compra e venda de seus produtos, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos usuários ou terceiros.

A Manchester Química do Brasil declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura não infringem qualquer lei ou norma a qual esteja subordinada, ou qualquer contrato, documento ou acordo da qual faça parte.

No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste Termo de Uso, a ele relacionado ou resultante de sua violação, as partes aplicarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas. O usuário concorda que qualquer disputa, seja ela judicial ou não, será regida pelas leis brasileiras e do estado de Santa Catarina. Não chegando as partes a um acordo, fica eleito o Foro da cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, Brasil, para decidir a referida controvérsia, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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